Todos os anos as Escolas e Centros de Educação Infantil públicos recebem milhares de novos alunos, e seus pais precisam ficar atentos não só a abertura do período de matrícula, mas também as regras para matrícula em creche. Veja aqui se algo muda em 2024.
Vaga na Creche é direito da criança
Uma realidade no Brasil desde que a Lei 8.069, estabeleceu sua obrigatoriedade em 1990, a Educação Infantil pública, que faz parte da educação básica no Brasil, é dividida em duas etapas: a Creche, que atende crianças de 0 a 3 anos, e a Pré-escola, que atende crianças de 4 e 5 anos.
Embora frequência em creches não seja obrigatória para as crianças, as vagas neste tipo de estabelecimento de educação pública devem ser disponibilizadas para todos, pois são direito das crianças de 0 a cinco anos.
Regras para matrícula em creche
Embora seja um direito de toda criança brasileira, as redes de ensino públicas de todo o país estabelecem uma série de regras que devem ser seguidas durante o processo de matrícula 2024 das crianças nas creches ou Centros de Educação Infantil.
E todos os anos pais e responsáveis se perguntam se vai ser difícil conseguir uma vaga, e precisam se informar sobre os requisitos que precisam preencher, para conseguir fazer a matrícula de suas crianças, e quais regras precisam seguir para não correrem o risco de perder a vaga.
Apesar de alguns boatos, de que as regras poderiam estar sendo modificadas de forma que a matrícula se tornaria um processo mais difícil, não existe uma real intenção das redes de ensino realizarem modificações que dificultem o processo.
Tudo permanece como nos anos anteriores, as regras se resumem aos pais e responsáveis realizarem cada etapa do processo de matrícula de acordo o divulgado pelas secretarias de educação, e apresentarem a documentação solicitada no ato de efetivação da matrícula.
Pré-matrícula para reservar vaga
Como forma de facilitar e agilizar o processo de matrícula, atualmente as redes de ensino públicas de todo país dão a opção dos pais e responsáveis realizarem a pré-matrícula de suas crianças virtualmente, em portais desenvolvidos especificamente para este fim.
A pré-matrícula é o primeiro passo do processo de matrícula, dedicado a reservar as vagas das crianças, para facilitar a distribuição das vagas da melhor forma possível, garantindo que ninguém fique sem vaga.
Os pais e responsáveis só precisam ficar atentos, pois a pré-matrícula tem um período certo para ser feita, e cada rede de ensino determina o seu próprio prazo, apesar de que, de forma geral, essa etapa costuma ser realizada de julho a dezembro (do ano anterior ao ano letivo de interesse).
Matrícula na Creche 2024
Inscrição, Vagas, Prazos e Documentos.Resultado da pré-matrícula
Após a realização da pré-matrícula, os pais e responsáveis precisam conferir o resultado, para saber onde a criança conseguiu a vaga, um procedimento que pode acontecer de forma automática, ou demorar alguns dias, dependendo da rede de ensino.
Efetivação da matrícula
Após descobrir onde a criança conseguiu a vaga, o pai/responsável precisa se dirigir pessoalmente à escola, levando a documentação solicitada pela secretária de educação, para efetivar a matrícula da criança.
Normalmente o documentação solicitada inclui:
- Certidão de Nascimento do aluno (original e cópia);
- Identidade e CPF dos pais ou responsáveis (original e cópia);
- Comprovante de residência com data recente (original e cópia);
- Carteira de vacinação;
- 2 fotos 3×4 atuais.
Matrícula na creche 2024
Como mencionado acima, para fazer a matrícula da criança, o pai/responsável precisa realizar primeiro a pré-matrícula, ou pré-cadastro, ou matrícula online, que são bastante semelhantes de uma rede de ensino para outra.
Veja abaixo um passo a passo de como realizar essa etapa do processo de matrícula, por exemplo, em uma escola municipal de São Paulo:
- Acesse o portal de pré-cadastro para Educação Infantil clicando aqui;
Imagem Reprodução - Preencha o formulário com os dados solicitados (da criança, dos pais e do responsável);
- Anexe a certidão de nascimento da criança;
- Clique em enviar;
- Pronto, agora é só aguardar o resultado.
