Matrícula 2024: como fazer inscrição escolar e matrícula fácil

Seja bem-vindo ao Matrícula 2024, portal completo com todas as informações que você precisa saber sobre as inscrições escolares na rede pública e privada de ensino.

Neste artigo, vamos trazer detalhes sobre os requisitos e a documentação necessária para a matrícula, referências para a renovação e transferência escolar, além de dicas de acesso ao portal Matrícula Fácil.

Quando começa as matrículas escolares 2024?

Ficar de olho no calendário e nos prazos de matrícula é fundamental para não perder a vaga na escola desejada. Caso contrário, o candidato ficará dependente das vagas remanescentes.

Os pais também estar atentos aos anúncios feitos pela própria escola, por meio de publicações nas redes sociais ou mensagens fixadas nas dependências do colégio.

O calendário escolar é definido:

• Pelas prefeituras e secretarias municipais de educação no caso das creches (para crianças de até 3 anos), pré-escolas (educação infantil para crianças de 4 e 5 anos) e colégios de ensino fundamental (7 a 14 anos).
• Pelos estados e secretarias estaduais de educação para colégios de ensino médio (jovens de 15 a 17 anos, ou mais).

Em geral, o período de inscrições e preenchimento da ficha de cadastro começa logo depois do fim do ano letivo – isto é, meados de novembro a dezembro.

Como as competências de cada unidade de ensino estão vinculadas aos municípios e os estados – não sendo, portanto, uma atribuição do governo federal, – o cronograma de matrículas varia de localidade para localidade.

Em outras palavras, não há um calendário nacionalizado ou único, que unifique o ensino básico.

Por isso, o recomendado é acessar o site oficial da prefeitura municipal ou do governo estadual de sua localidade para sanar as dúvidas e ter acesso exato ao período de inscrições.

Para citar um exemplo, este foi o calendário para os alunos da rede pública municipal (crianças de 0 a 14 anos) do Rio de Janeiro:

• 24 a 30 de novembro: transferência para crianças e matrícula de novos estudantes nas creches da rede municipal;
• 1 a 7 de dezembro: transferências e novos alunos da Educação Especial, a partir dos quatro anos de idade;
• 16 a 21 de dezembro: transferência interna para a Pré-Escola para alunos de quatro e cinco anos de idade;
• 6 a 10 de janeiro: inscrição de alunos do Ensino Fundamental II, a partir dos seis anos de idade e do PEJA;
• 13 a 17 de janeiro: inscrição de alunos na Pré-Escola, no Ensino Fundamental I, ou no PEJA.

Creche

A matrícula em creches e pré-escolas públicas para crianças de até 3 anos exige o cumprimento de alguns requisitos, como a pré-matrícula já realizada pelos pais e a idade da criança:

• Berçário: crianças a partir de 6 meses completos no início do ano letivo;
• Maternal I: crianças com 2 anos completos ou que completarão tal idade no início do ano letivo;
• Maternal II: crianças com 3 anos completos ou que completarão tal idade no início do ano letivo;
• 1º Período: crianças com 4 anos completos ou que completarão tal idade no início do ano letivo.

1. Critério opcional, adotado por algumas secretarias de educação: as crianças devem morar nas proximidades da escola (sistema de zoneamento).
2. A matrícula só poderá ser feita pelo pai, mãe ou responsável legal do aluno.

Entre os principais documentos necessários para a efetivação da inscrição, destacamos:

• Certidão de Nascimento / Documento de Identidade da criança (original e cópia);
• Comprovante de residência do pai/mãe ou responsável legal (original e cópia);
• Cartão de vacina da criança (cópia identificação da criança e quadro de vacinas);
• 1 a 3 fotos 3X4 da criança no ato da matrícula;
• Cartão SUS da criança (original e cópia);
• Nº do NIS da criança (opcional);
• Documento que comprove ser Beneficiário do Programa Bolsa Família (opcional);
• Cartão Bolsa Família se possuir (original e cópia);
• CPF ou RG do responsável pelo cartão (original e cópia);
• Lembre-se: a falta de apresentação de qualquer documento obrigatório impossibilita a realização da Matrícula.

Ensino Fundamental e médio

A primeira matrícula em escolas de ensino fundamental e médio exige a apresentação de documentos da criança/jovem e dos seus responsáveis legais.

Os principais são:

• Foto 3×4 do aluno;
• Carteira de vacinação do aluno;
• Comprovante de residência;
• Certidão de nascimento;
• Cópia do RG e CPF do aluno e dos responsáveis;
• Comprovante do Fator RH Sanguíneo do aluno (opcional).

É importante salientar que o estudante reprovado no nono ano do ensino fundamental não estará apto para ingresso no ensino médio, devendo repetir o curso no ano letivo seguinte.

O aluno formando da pré-escola (4 e 5 anos) está automaticamente apto para ingresso no ensino fundamental I, sem necessidade de exame ou avaliação.

Rede particular

A rede particular de ensino básico que oferece vagas da pré-escola, do ensino fundamental e do ensino médio determina, tal qual a rede pública, que apenas os pais ou responsáveis legais da criança podem fazer a matrícula.

Também é obrigatório o preenchimento da ficha de inscrição e a entrega de documentos comprobatórios, como CPF e RG da criança e dos pais, carteira de vacinação, certidão de nascimento, comprovante de residência etc.

A primeira mensalidade deve ser paga antes do início do ano letivo. Ademais, os pais precisam estar em dia para evitar o desligamento do filho nas atividades do colégio.

Como fazer matrícula na rede pública de ensino?

As vagas no ensino básico público são preenchidas geralmente por ordem de matrícula e leva em conta a localidade onde o estudante mora, de modo que ele tenha a facilidade de estudar em um colégio próximo, de preferência em seu próprio bairro.

Para realizar a matrícula presencialmente, os pais ou responsáveis devem levar os documentos pessoais, incluindo os do filho(a) até a escola desejada, dentro do prazo estabelecido pela secretaria de educação municipal ou estadual.

Matrícula virtual

Com a democratização do acesso à internet, os governos municipais e estaduais têm investido seus esforços na digitalização dos processos de inscrições e matrículas, tornando o serviço mais ágil e desburocratizado.

Um programa implementado pelo estado do Rio de Janeiro e que facilitou a vida de muitos pais é o Matrícula Fácil, cujo sistema de inscrição rápida tem inspirado outros estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul.

Para realizar a matrícula pelo programa (https://www.matriculafacil.rj.gov.br/), os pais ou responsáveis legais do estudante precisam:

• Separar os documentos necessários para realizar a matrícula “online”;
• Ficar atento ao cronograma de inscrição;
• Preencher o perfil com todos os dados solicitados;
• Selecionar uma escola próxima a sua residência, aumentando a probabilidade de conquistar a vaga.
• Levar os documentos corretos para a efetivação da matrícula após contato da escola;

Estados que possuem matrícula fácil

Além do programa Matrícula Fácil do Rio de Janeiro, outros estados possuem seus próprios sistemas de inscrição digital, tais como:

• Acre
• Alagoas
• Amapá
• Amazonas
• Bahia
• Ceará
• Espírito Santo
• Goiás
• Maranhão
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul
• Minas Gerais
• Pará
• Paraíba
• Paraná
• Pernambuco
• Piauí
• Rio de Janeiro
• Rio Grande do Norte
• Rio Grande do Sul
• Rondônia
• Roraima
• Santa Catarina
• São Paulo
• Sergipe
• Tocantins
• Distrito Federal

⚠️O período de inscrição ainda não está aberto no seu estado? Saiba como fazer uma pré-matricula em colégios estaduais e municipais! 

Como fazer Matrícula Fácil 2024?

A matrícula de crianças e adolescentes por meio de uma ficha online torna o procedimento menos burocrático e facilitado.

No entanto, isso não excluirá a necessidade de comparecer até a unidade escolar a qual o aluno foi remanejado para confirmar a inscrição. Tal processo é necessário também para a apresentação de documentos que não foram anexados no portal online.

Confira no passo a passo como funciona o procedimento:

• Acesse o site da secretaria de educação da sua cidade ou estado;
• Clique na opção “Nova Matrícula”;
• Preencha os dados do aluno, como: registro escolar, nome, data de nascimento, endereço, unidade escolar desejada, série e turno;
• Confirme todas as informações e envie.

São Paulo

A inscrição é feita no site da SED, vinculada ao governo estadual.

• Acessar o portal oficial da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (sed.educacao.sp.gov.br);
• Selecione o ano letivo no qual irá ingressar;
• Informe o seu nome e melhor e-mail;
• Agora, clique em “Finalizar”.
• Após a confirmação dos dados, há uma segunda etapa para finalização do registro, presencialmente.

▶️Clique aqui para fazer matrícula Fácil SP

Rio de Janeiro

Para a matrícula de estudantes no estado fluminense, basta:

• Acessar o portal do Matrícula Fácil Rio de Janeiro;
• Clicar na opção de inscrição para fornecer os dados solicitados;
• Escolher a unidade de ensino que se pretende estudar ;
• Agora, aguarde o resultado dos convocados para ocupar as vagas das escolas.

▶️Clique aqui para fazer matrícula Fácil RJ

Matrícula em outros estados

Nos demais estados da União, acesse o site oficial da Secretaria de Educação e siga o passo a passo de registro.

Primeira matrícula

A primeira matrícula da criança na rede de ensino fundamental ou do adolescente na rede de ensino médio é acompanhada de um cadastro mais extensivo devido a ausência de informações deles no sistema.

Renovação de matrícula

A rematrícula costuma ser rápida, dependendo apenas de pequenos ajustes no cadastro geral do estudante.

Inscrição continuada

Por vezes, a escola atual do estudante não possui o ano letivo subsequente de que ele necessita. Daí a importância de procurar outra instituição de ensino para matricular o seu filho.

Transferência de escola

O pedido de transferência é feito em conjunto com a secretaria de educação do seu respectivo estado e/ou município.

Resultado da matrícula

Confira aqui como fazer para saber o resultado da matrícula 2024 e quais as informações sobre onde o seu filho vai estudar.

Documentos para inscrição

Em geral, os documentos comuns incluem:

• Documento de identificação (RG) – Certidão de Nascimento ou outro documento oficial com foto
• CPF do estudante
• Registro Geral (Carteira de Identidade ou CNH) do responsável legal pela matrícula do estudante
• CPF do responsável legal pela matrícula do estudante
• Declaração Provisória de Matrícula (DEPROV) ou Histórico Escolar
• Comprovante de residência e/ou do local de trabalho, conforme o local indicado no ato da inscrição
• Duas fotografias 3 x 4
• Comprovante de tipagem sanguínea e fator RH (a depender da legislação local)
• Carteira de Vacinação, conforme Lei nº 6.345/2019
• Número do NIS – Número de Inscrição Social Número do NIS – Número de Inscrição Social (NIS) do responsável legal pela matrícula do estudante.

Acompanhe mais informações no portal de Matrículas 2024!