O processo de aposentadoria no Brasil pode parecer complexo, mas com as informações corretas, você pode garantir que tudo corra de forma tranquila e sem imprevistos.
Em 2024, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) continua sendo o principal órgão responsável por gerenciar as aposentadorias, e entender como fazer sua matrícula no INSS é o primeiro passo para garantir seus direitos.
Quais as regras para se aposentar pelo INSS?
Antes de iniciar o processo de matrícula no INSS para a aposentadoria, é fundamental compreender as regras vigentes para se aposentar. As normas podem variar de acordo com o tipo de aposentadoria a que você tem direito, seja por idade, tempo de contribuição, invalidez ou outras modalidades específicas.
Aposentadoria por idade
A aposentadoria por idade é uma das modalidades mais comuns. Em 2024, as regras gerais estabelecem que homens devem ter 65 anos e 20 anos de contribuição.
Para mulheres, os requisitos são 62 anos para se aposentar, desde que tenham contribuído para o INSS por, no mínimo, 15 anos.
Aposentadoria por tempo de contribuição
Outra modalidade bastante solicitada é a aposentadoria por tempo de contribuição. Nesse caso, a regra principal é ter contribuído por 35 anos, se homem, ou 30 anos, se mulher.
Com a reforma da previdência, houve a introdução de uma regra de transição (regra dos pontos) que pode afetar as exigências de idade mínima para quem está próximo de atingir o tempo de contribuição.
Aposentadoria por invalidez
Além das modalidades citadas, é possível que o segurado tenha direito à aposentadoria por invalidez ou outras situações específicas, como doenças que dão direito a aposentadoria.
Algumas doenças graves, como câncer, cardiopatia grave, entre outras, permitem que o trabalhador se aposente sem a necessidade de atingir a idade ou tempo de contribuição mínimos.
No entanto, é essencial consultar um médico perito do INSS para avaliar o caso e garantir que todos os documentos médicos estejam em ordem antes de dar entrada no processo.
Como fazer a matrícula no INSS?
Agora que você entende as regras básicas para se aposentar pelo INSS, é hora de saber como efetuar sua matrícula no sistema e dar entrada no processo de aposentadoria. O processo pode ser realizado inteiramente online, facilitando o acesso e economizando tempo.
Cadastro no Meu INSS
O primeiro passo para dar entrada na sua aposentadoria é fazer o cadastro no aplicativo ou portal Meu INSS. Ele é a plataforma oficial do governo para gerenciar todos os serviços relacionados ao Instituto, incluindo a matrícula para aposentadoria.
Tanto no portal como no app, você pode consultar seu tempo de contribuição, verificar se todos os dados estão corretos e, finalmente, solicitar a aposentadoria.
Documentos e processo
Para dar entrada no processo, você precisará reunir uma série de documentos, incluindo RG, CPF, comprovante de residência, e documentos que comprovem o tempo de contribuição.
Caso você esteja solicitando a aposentadoria por invalidez ou por doenças que dão direito a aposentadoria, é necessário incluir laudos médicos e outros documentos relacionados à sua condição de saúde.
Após efetuar o cadastro e enviar toda a documentação necessária, o INSS iniciará a análise do pedido. Você pode acompanhar o andamento do processo pelo próprio portal Meu INSS.
É comum que o INSS solicite documentos adicionais ou esclarecimentos, por isso, é importante ficar atento às notificações no sistema.
Também é possível agendar um horário ligando no número 135 para fazer a solicitação presencialmente.
